Termos de Uso

A Luxo Digital é uma loja online dedicada à comercialização de produtos de decoração, luminárias, presentes criativos, itens temáticos e outros produtos disponibilizados em nosso catálogo.

Alguns produtos poderão ser produzidos especialmente após a confirmação do pedido.

Ao realizar uma compra, o cliente se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Quando disponível, o usuário também poderá criar conta ou entrar utilizando login social com Google. Essa opção não substitui a obrigação de fornecer CPF, telefone e endereço quando essas informações forem necessárias para finalizar compras, emissão fiscal, pagamento ou entrega.

É responsabilidade do cliente verificar corretamente dados como:

• Nome
• CPF
• E-mail
• Telefone
• CEP
• Endereço
• Número e complemento do endereço

Informações incorretas poderão causar atrasos ou impedir a entrega do pedido.

Buscamos apresentar nossos produtos com fotografias, descrições, dimensões e características da forma mais clara possível.

Entretanto, pequenas diferenças de tonalidade poderão ocorrer devido às configurações da tela utilizada pelo cliente, iluminação das fotografias ou características próprias do processo de fabricação.

Produtos produzidos individualmente também poderão apresentar pequenas variações que não comprometem sua funcionalidade ou proposta estética.

Os preços apresentados no site estão indicados em reais (R$) e poderão ser alterados sem aviso prévio.

O valor válido para determinada compra será aquele apresentado no momento da finalização do pedido, salvo em situações de erro evidente de sistema ou preço manifestamente incorreto, observada a legislação aplicável.

Descontos, cupons e promoções poderão possuir regras, períodos de validade e condições específicas.

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante a finalização da compra.

O pedido somente poderá seguir para preparação ou produção após a confirmação do pagamento, conforme o meio escolhido.

Pagamentos poderão estar sujeitos à análise e aprovação das empresas responsáveis pelo processamento da transação.

Alguns produtos comercializados pela Luxo Digital poderão ser produzidos sob demanda.

Nesses casos, poderá existir um prazo de produção ou preparação anterior ao prazo de transporte.

Sempre que aplicável, as informações apresentadas na página do produto ou durante a compra deverão ser consideradas pelo cliente antes da confirmação do pedido.

O prazo estimado de entrega poderá variar conforme:

• CEP do destinatário
• Produto adquirido
• Prazo de preparação ou produção
• Modalidade de transporte selecionada
• Transportadora responsável

O prazo apresentado é uma estimativa e poderá sofrer alterações em situações externas à Luxo Digital, como problemas logísticos, condições climáticas, greves, restrições de transporte ou outros eventos fora de nosso controle.

O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega e garantir que exista alguém disponível para receber o pedido quando necessário.

As solicitações de troca, devolução ou cancelamento serão tratadas de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui direito de arrependimento nos casos e prazos previstos pela legislação.

Para solicitar atendimento relacionado a troca, devolução ou cancelamento, o cliente deverá entrar em contato pelos canais disponibilizados pela Luxo Digital.

Quando necessário, poderão ser solicitadas informações sobre o pedido e imagens do produto recebido para análise da ocorrência.

Produtos personalizados ou produzidos segundo especificações individuais do consumidor poderão possuir condições específicas, sempre observada a legislação aplicável.

Caso o produto seja recebido com defeito, dano ou avaria decorrente do transporte, recomendamos que o cliente entre em contato conosco assim que identificar o problema.

Poderemos solicitar fotografias ou vídeos da embalagem e do produto para auxiliar na análise e resolução da ocorrência.

A solicitação será analisada conforme as garantias e direitos previstos na legislação brasileira.

Pedidos ainda não enviados poderão ter a possibilidade de cancelamento conforme seu estágio de processamento.

No caso de produtos que já tenham entrado em produção, especialmente itens personalizados, poderão existir condições específicas, observados os direitos garantidos ao consumidor pela legislação.

O usuário concorda em utilizar o site somente para finalidades legítimas.

Não é permitido:

• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização
• Interferir no funcionamento ou segurança do site
• Utilizar ferramentas automatizadas de maneira abusiva
• Copiar ou utilizar indevidamente conteúdos protegidos
• Praticar fraude ou fornecer informações falsas
• Utilizar o site para atividades ilícitas

Textos, fotografias, vídeos, identidade visual, logotipos, elementos gráficos e demais conteúdos produzidos pela Luxo Digital são protegidos pela legislação aplicável.

Não é permitida sua reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização, exceto nos casos permitidos por lei.

Eventuais marcas, personagens ou propriedades intelectuais de terceiros permanecem pertencentes aos seus respectivos titulares.

Buscamos manter o site disponível e funcionando corretamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualizações, falhas técnicas ou situações externas fora de nosso controle.

A Luxo Digital poderá modificar funcionalidades e conteúdos do site sempre que necessário.

O tratamento dos dados pessoais realizado durante a utilização do site está descrito em nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.

Estes Termos poderão ser atualizados sempre que necessário em razão de alterações nos serviços, processos internos ou legislação aplicável.

A versão mais recente ficará disponível nesta página.

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, especialmente as normas de proteção e defesa do consumidor e de proteção de dados pessoais.

Nenhuma disposição destes Termos tem o objetivo de limitar ou excluir direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

Em caso de dúvidas sobre pedidos, produtos ou estes Termos de Uso, entre em contato com a Luxo Digital através dos canais de atendimento disponibilizados em nosso site.

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